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Luciano Portal diz que autorreguladoras são “solução inteligente”

fiscalização - 20/06/2011

O novo superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, classifica a opção pelas entidades autorreguladoras da corretagem de seguros como uma solução “inteligente” e lembra que esse sistema já vem sendo adotado com sucesso em outros segmentos.

Ele cita o exemplo do mercado de capitais no qual a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) já recebe ajuda da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) e da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais). Esta última entidade representa mais de 340 instituições dos mercados financeiro e de capitais, incluindo bancos, corretoras, distribuidoras de valores mobiliários e consultores de investimento. Atuando como agente regulador privado, a Anbima criou e supervisiona o cumprimento das regras de seus Códigos de Regulação e Melhores Práticas.

È exatamente esse o caminho que Luciano Portal Santanna vislumbra para as entidades autorreguladoras dos corretores de seguros. Ele garante ainda que a Susep permanecerá atenta à atuação dessas entidades e dos seus dirigentes. “A Susep irá fiscalizar tais entidades e seus dirigentes, que estarão sujeitos a multas, suspensão e até inabilitação”, explica.

Na visão dele, cabe mais à Susep um papel de planejamento visando a criar a infraestrutura necessária para reduzir custos dos produtos oferecidos, assim como a burocracia “desnecessária”.

Luciano Portal será empossado oficialmente nesta segunda-feira, no gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília.

Fonte: cqcs