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Coronavírus: A pandemia que está mudando o seguro de vida no Brasil e no mundo
Artigo - 28/04/2020
Veja, abaixo, na íntegra, artigo redigido pela Dra. Paula Hamdan, advogada do MLA – Miranda Lima Advogados:
"O Covid-19 foi identificado em dezembro de 2019, na cidade de Wuhan, na China. E em pouco tempo já estava se espalhando para outras cidades do mundo, sendo declarada pandemia pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Chegando ao Brasil no começo de março de 2020, trazendo inúmeras incertezas quanto ao futuro do país.
A origem ainda não é certa, mas muitos cientistas especulam que o novo vírus tenha sido transmitido ao ser humano por um animal silvestre em um mercado popular na China.
Apesar do surto no país com o novo vírus e a atuação imediata dos governos objetivando mitigar a pandemia, como, por exemplo, a determinação de restrição de circulação das pessoas, os inúmeros decretos proibindo o funcionamento de comércio e a orientação para o isolamento social da população, o seu reflexo só poderá ser mensurado quando não registrarmos mais casos dessa doença.
Diante desse novo cenário, de mortes e pessoas infectadas, muito tem se falado sobre as consequências do covid-19 no ramo securitário, principalmente quanto aos seguros de vida, evento e viagem.
No tocante aos seguros de vida, não é demais lembrar que é praxe a exclusão das doenças declaradas em epidemia ou pandemia das apólices de seguros. Não que isso fosse uma proibição legal, mas é usual do mercado esse tipo de exclusão. Isto porque, o objetivo do seguro é cobrir riscos previsíveis e seria impossível de controlar a alta taxa de sinistralidade na carteira dos corretores nesses momentos de pico da crise declarada mundialmente.
No entanto, há pouco a FENACOR (Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados) se manifestou orientando as corretoras a não excluírem a cobertura de doenças declaradas por órgão competente como epidemia ou pandemia, como é o caso do Covid-19.
Por sua vez, a China que está aprimorando as suas apólices para incluir o novo conoravírus nos planos de seguros de vida, implementou um chamado “canal rápido” para tornar mais célere o atendimento dos assegurados afetados pelo novo vírus.
No Brasil, apesar de existir a praxe do mercado excluindo a cobertura, as seguradoras estão caminhando em um novo sentido, estudando a possibilidade de efetuar mudanças nas suas apólices visando indenizar os seus assegurados quando houver morte declarada por coronavírus e incluindo essa cobertura nas suas novas apólices.
Neste momento histórico em que a população está passando, uma seguradora líder do mercado se posicionou e já efetuou o pagamento da primeira indenização de morte declarada por Covid-19, na cidade de Mariana, Minas Gerias.
Não sabemos quais serão as consequências desse novo vírus, por isso precisaremos aguardar a mudança desse cenário para conseguir quantificar os seus reflexos que vão desde a economia do país quanto a essência do próprio ser humano, que está sendo modificado psicologicamente. No entanto, uma coisa podemos ter certeza: a partir de agora, a população passará a enxergar o seguro de vida como um item indispensável à vida de qualquer pessoa".
Fonte: Ass. de Imprensa

